Governo vai analisar contratos para impedir abusos no Fies

Terça-feira, 24 de março de 2015 às 15:32

Governo vai analisar contratos para impedir abusos no Fies

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo identificou abusos no reajuste das mensalidades repassadas aos estudantes inseridos no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Mercadante, o governo vai analisar “contrato por contrato” para impedir que o aluno pague um valor excessivo ao fim do financiamento.

Mercadante afirmou que o governo vai analisar os contratos para impedir mais abusos. Foto: Iano Andrade - Gabinete Digital/PR

“É responsabilidade do Estado defender o consumidor, defender o estudante, e buscar um bom entendimento em relação a essa questão. Por isso que hoje a renovação do contrato possui limite de aumento do financiamento, que é a inflação acumulada no ano. O que está acima disso vai ter que ser rediscutido”, pontuou o ministro.

Para isso, o governo aplicou medidas existentes em outros programas educacionais, como nota mínima no ENEM, cadastro único de alunos e coordenação das matrículas pelo Ministério da Educação.

“A meritocracia que vai estabelecer o acesso ao FIES. O aluno tem que ter no mínimo 450 pontos no ENEM, e já é assim no ProUni.  Então os melhores alunos terão prioridade no financiamento. Há outros critérios, como renda, qualidade dos cursos, etc”, disse. Segundo Mercadante, 1,2 milhão de alunos já refizeram seu financiamento.

Fonte: Blog do Planalto

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